Quinta Turma mantém julgamento de Beira-Mar em Duque de Caxias

O Traficante Beira-Mar, será julgado por homicídio.

Jovens condenados por crime de Guarulhos continuarão presos

Atraso causado por defesa não autoriza concessão

Ainda, conforme o juiz Rondon Bassil Dower Filho, a Súmula 64 do STJ estabelece a inexistência de constrangimento ilegal se o excesso de prazo for causado pela defesa.

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Karamázov. Erro judiciário e parricídio[1]

Dostoievski narra sobre uma família disfuncional, onde o pai é assassinado. Influenciado por Ivan Karamázov, Smerdiákov mata o pai, e então Dimitri passa a ser o principal suspeito, Smerdiákov armou para Dimitri, ele espera a amada de Dimitri e do pai chegar, porém como ela não apareceu ele deixou um envelope com 3.000 (três mil) rublos no chão o que passa a ser a principal prova do crime contra Dimitri. Na obra, o escritor demonstra sua obsessão e passa a caricaturar a própria família. Enfim, há o erro judiciário e o parricídio. O que nos leva a tecer considerações sobre o Direito Penal e Processual Penal.

Acusado de cometer feminicídio diante da filha é condenado a 20 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Morte emblemática e silêncio contundente

Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada.

Breves observações sobre a atual guerra do Oriente Médio

Por José Alexandre Altahyde Hage.